Decisium nasceu de uma constatação repetida no protocolo: taxas de manutenção e reforma variam de forma observável entre relatores de uma mesma câmara. O produto existe para tornar essa informação pública utilizável. Associação histórica, sem inferência causal e sem projeção de resultado.
Jurimetria tradicional opera no agregado: tribunal, vara, classe processual. Devolve média. O advogado recursista já sabe qual relator foi sorteado, e precisa do histórico decisório desse relator específico, na câmara específica, no vetor temático próprio. A média esconde justamente o que decide a tese.
Decisium inverte a unidade de análise. A leitura é do magistrado, no tema, na janela. Sem agregar entre relatores que decidem de forma oposta. Sem prometer probabilidade. O produto entrega base factual para calibragem da peça antes do protocolo. Quem decide a tese continua sendo o advogado.
A leitura do relator é descritiva, não preditiva. Quatro definições operacionais sustentam o que aparece na ficha:
Taxa de manutenção e reforma
Percentuais observados de manutenção e de reforma (total ou parcial) do ato/decisão a quo na janela analisada. Descritivo do acervo público, sem rótulo de perfil e sem projeção de decisão futura.
Vetor temático
Agregação por tema dentro da amostra do próprio relator. Cada tema tem seu próprio percentual de acolhimento e tamanho amostral. Temas com amostra abaixo do mínimo são marcados como inconclusivos, não como tendência.
Janela mínima
12 meses corridos ou 50 decisões publicadas, o que ocorrer primeiro. Abaixo desse piso a ficha do relator é exibida com alerta de amostra reduzida.
Critérios de exclusão
Decisões monocráticas terminativas sem exame de mérito e embargos de declaração meramente integrativos são excluídos da base de cálculo da postura. Permanecem visíveis na trilha individual.
Acórdãos e decisões publicados pelos tribunais nos respectivos Diários da Justiça eletrônicos (DJe). Dados públicos, sem aquisição de base proprietária e sem raspagem de conteúdo restrito.
A cobertura por tribunal é declarada de forma explícita na home e em /relator-exemplo. Onde a cobertura ainda não chegou, a ficha não é exibida. Não substituímos ausência de dado por estimativa.
Cobertura ao vivo em TJSE e TRT20, com acervo de precedentes em expansão. Outros tribunais entram sob demanda dos escritórios já clientes.
Acesso é self-serve: crie conta para usar o produto completo. Se seu tribunal ainda não está coberto, escreva no e-mail acima com tribunal, câmara e relator que mais aparece na sua distribuição. Priorizamos a fila pela demanda real.