Ficha do relator · página pública
Desa. Maria Angélica Garcia Moreno Franco
TJSE · 2ª Câmara Cível · Desembargadora relatora
Acervo público analisado: 167 acórdãos, janela 01/2024 a 12/2025.
Precedentes do próprio relator
0022794-71.2025.8.25.0000
18/12/2025 · Recurso conhecido e provido
AGRAVO DE INSTRUMENTO · DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA · IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. 2ª Câmara Cível do TJSE, julgado em 18/12/2025 — precedente real do próprio acervo, exibido aqui como amostra do que a ficha traz para cada relator sob cobertura.
Consulta DJEN/CNJ
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Alertas & limitações
- Amostra de 167 processos no período 01/2024 a 12/2025; subclasses raras podem não estar representadas.
- Leitura retrospectiva sobre ementas; não substitui análise do inteiro teor nem julgamento profissional.
- Dados de acervo público (DJEN/TJSE). Análise IA, tendências e amostras completas disponíveis após cadastro.
Origem do dado e como pedir correção
As decisões citadas nesta página são públicas: acórdãos publicados pelo próprio tribunal em diário oficial e nos portais de consulta processual. Reproduzimos o que já está publicado, com link para a fonte.
A leitura é retrospectiva e limitada ao exercício da função jurisdicional: o que consta em decisões já proferidas. Não montamos perfil da pessoa natural, não usamos dado pessoal fora do que o próprio tribunal divulga e não tratamos dado sensível.
Se um magistrado, servidor ou parte identificar erro, dado desatualizado ou quiser contestar a presença de uma decisão nesta página, o pedido pode ser enviado por e-mail, indicando o número do processo: Humbertorollemberg@gmail.com. O mesmo canal responde aos pedidos previstos na LGPD, conforme a política de privacidade.
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