Des. Marcos Antônio Rocha

Vetor temático do relator

Como esta relatora decide tema a tema. Percentual = frequência de acolhimento da tese sobre a amostra do tema.

• ICMS · creditamento de bens de uso e consumo

  Acolhe o creditamento quando há comprovação de essencialidade à atividade-fim. · 28 decisões

  71%

• ISS · base de cálculo em serviços de software

  Reforma parcialmente para excluir descontos incondicionais da base. · 33 decisões

  64%

• Execução fiscal · prescrição intercorrente

  Posição mais conservadora; exige inércia comprovada da fazenda. · 19 decisões

  38%

Precedentes do próprio relator

Decisões do mesmo julgador, prontas para serem costuradas ao art. 926 II/III do CPC. Cada bloco abaixo expõe o trecho-fonte: trilha auditável da afirmação.

• 0801234-56.2025.8.25.0001

  12/03/2026 · Recurso provido

  Comprovada a essencialidade dos bens à atividade-fim do contribuinte, impõe-se reconhecer o direito ao creditamento de ICMS, sob pena de violação ao princípio da não-cumulatividade.

• 0807890-12.2025.8.25.0001

  28/01/2026 · Recurso parcialmente provido

  Reformada a sentença para excluir da base de cálculo do ISS os descontos incondicionais documentalmente comprovados, mantida a tributação dos demais valores.

• 0804455-78.2024.8.25.0001

  05/11/2025 · Recurso provido

  Demonstrada a inércia da exequente por período superior ao quinquênio legal, reconhece-se a prescrição intercorrente nos termos do art. 40, §4º, da LEF.

Pipeline multi-agente do parecer

Cada parecer passa por 10 etapas nomeadas. Você vê em tempo real quantos itens cada etapa recuperou e quanto tempo levou — falhas não ficam escondidas.

1. Analisando tese e extraindo matéria7 termos-chave · 820ms
2. Consultando acórdãos TJSE (semântico)12 acórdãos · 1.3s
3. Cruzando termos exatos no acervo TJSE4 comunicações · 410ms
4. Buscando jurisprudência STJ correlata6 precedentes · 980ms
5. Comparando com TJSP, TJRJ e TJMG9 casos comparados · 1.1s
6. Lendo perfil qualitativo do relator3 notas · 510ms
7. Mapeando decisões do relator em teses análogas34 decisões do relator · 1.8s
8. Agente crítico: identificando fraquezas3 fraquezas · 6.2s
9. Redator sênior: produzindo parecer12.4k caracteres · 18.9s
10. Auditor anti-alucinação: validando citações18 citações validadas · 2.2s

Em azul: etapas executadas por agentes de IA (Critic, Redator, Auditor). As demais são recuperações determinísticas no vault.

Análise crítica do próprio parecer

Antes de redigir, um agente Critic estressa a tese: aponta as fraquezas que a parte contrária provavelmente vai explorar. O Redator usa essas fraquezas para reforçar a fundamentação.

• SEVERIDADE · ALTA

  Ausência de prova documental do efetivo abalo creditício — apenas extrato da inscrição. Câmara aceita in re ipsa, mas STJ recente exige indicação de consequência concreta.

  Contra-argumento típico: Banco alegará que dano moral exige prova específica do prejuízo, com base em REsp 2.069.514/RS, para reduzir o quantum ou afastar a condenação.

• SEVERIDADE · MÉDIA

  Contrato anterior a 2018 enfraquece a tese de capitalização indevida; relatora reforma apenas em contratos pós-2018 (62% sobre n=41).

  Contra-argumento típico: Banco apontará Súmula 539/STJ e a data de assinatura para defender a pactuação expressa da capitalização.

• SEVERIDADE · BAIXA

  Pedido de inversão do ônus da prova não foi destacado nas razões — relatora costuma exigir requerimento expresso.

  Contra-argumento típico: Voto pode registrar preclusão consumativa sobre o ponto, esvaziando a alegação de hipossuficiência.

Saída do parecer com proveniência granular

Toda afirmação numérica do parecer é clicável e abre os casos-fonte usados para sustentá-la. Auditoria embutida — não é nota de rodapé.

Status de cobertura

Cobertura real por tribunal. O exemplo desta página é sintético para validar o produto antes do crawler entrar em produção.

Decisium vs. alternativas

Onde Decisium é forte, onde é parcial, onde não atua. Sem esconder trade-off.